Se você é aposentado, pensionista, servidor público ou militar inativo e tem diagnóstico de doença grave, tem direito à isenção — e pode recuperar tudo que pagou desde o diagnóstico.
Doenças com direito à isenção
Outras doenças graves também podem dar direito à isenção.
Para ter direito à isenção, é necessário atender aos dois critérios abaixo. A verificação é rápida, gratuita e sem compromisso.
Outras doenças graves também podem dar direito à isenção.
Mesmo tendo direito à isenção, é comum que aposentados e pensionistas continuem pagando Imposto de Renda mês após mês. O desconto acontece automaticamente, sem aviso.
Quando o direito à isenção é reconhecido, dois caminhos se abrem: parar de pagar o imposto — e recuperar os valores descontados indevidamente nos últimos anos.
O escritório Carvalho, Maia e Real atua desde 2017 com foco exclusivo em isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas. Nossa filosofia é clara: nenhum caso é igual ao outro. Por isso, cada cliente recebe análise individualizada, conduzida por uma equipe multidisciplinar que reúne advogados pós-graduados, contadores e economistas com formação de alto nível — incluindo mestres e doutores por universidades federais de referência.
Esse corpo técnico atua de forma integrada em todas as etapas do processo: da análise jurídica inicial à coordenação contábil que determina com precisão cada centavo a ser recuperado. É essa combinação de rigor técnico, especialização exclusiva e acompanhamento próximo que permite ao escritório entregar resultados consistentes — com clareza e honestidade em cada fase, do primeiro contato à restituição.
Situações reais de clientes que tiveram seu direito reconhecido
Pensionista com neoplasia maligna — JF Rio de Janeiro
→ Isenção + restituição desde jun/2020
Aposentado com neoplasia — 11ª Vara Federal BH
→ Isenção + 5 anos retroativos corrigidos pela Selic
Aposentado em tratamento antirretroviral — 6ª Vara Federal RJ
→ Isenção concedida como medida de justiça fiscal + devolução integral dos valores
Avaliações reais publicadas no Google.
O prazo para recuperar valores pagos indevidamente é de 5 anos — e esse contador começa a correr a partir de cada desconto realizado.
Não é sobre pressão. É sobre não deixar passar o que é seu por direito.
Sem burocracia. Uma conversa rápida para entender a sua situação.
A equipe avalia diagnóstico e histórico de pagamentos.
Você recebe um retorno claro e honesto — se há ou não caminho a seguir.
Caso haja direito, explicamos cada etapa antes de qualquer compromisso.
Todo o processo começa de forma gratuita e sem compromisso.
Você não precisa decidir nada agora. O primeiro passo é apenas entender se o direito existe no seu caso.
Uma conversa de poucos minutos pode revelar se você está pagando um imposto que não deve — e quanto é possível recuperar.
Atendimento gratuito • Sem compromisso • 100% sigiloso
Muitos aposentados passam anos fazendo esse desconto sem saber que a lei já os dispensava disso. Quando descobrem, a primeira reação é quase sempre a mesma: "por que não fiz isso antes?"
Você ainda está a tempo.
Preciso ser aposentado para ter direito?
Sim. A isenção é válida para aposentados, pensionistas e militares reformados com diagnóstico de doença grave reconhecida pela legislação.
Minha doença não está na lista. Ainda posso ter direito?
Possivelmente sim. Outras doenças graves também podem ser enquadradas. Vale verificar seu caso.
Posso recuperar valores antigos?
Sim. É possível recuperar valores dos últimos 5 anos, corrigidos pela Selic.
Qual é o custo do serviço?
A análise inicial é gratuita. Os honorários são apresentados de forma clara antes de qualquer compromisso.
A análise é realmente sem compromisso?
Sim. Você pode receber o retorno e decidir com calma se quer prosseguir.
Quanto tempo leva o processo?
A análise inicial é rápida. O processo judicial varia conforme a vara e a complexidade do caso.
Muitos aposentados passam anos pagando imposto sem saber que poderiam estar isentos. Quando descobrem, frequentemente já perderam parte do que poderia ter sido recuperado.
Entender o seu caso não custa nada e não compromete a nada.
Mas pode mudar bastante.
Atendimento gratuito • Sem compromisso • 100% sigiloso
© 2025 Carvalho, Maia & Real Advogados — OAB/MG. Todos os direitos reservados.
Não temos ligação com o Google, Facebook ou outros sites. Não oferecemos serviços oficiais do governo.
Atuamos exclusivamente com a prestação de serviços jurídicos.