Assessoria Jurídica em Licitações | Carvalho, Maia & Real Advogados
Prazos em licitações: 3 a 5 dias corridos. Analisamos seu caso e respondemos em até 2 horas úteis.
Carvalho, Maia & Real Advogados
Advocacia especializada em licitações públicas

Sua empresa foi desclassificada, inabilitada ou está sob risco em um certame?

Antes de qualquer proposta, analisamos seu caso sem compromisso para avaliar a real chance de êxito. Só atuamos quando acreditamos na sua demanda.

Saiba mais
8+Anos em licitações exclusivamente
+1.500Licitações analisadas nos últimos 3 anos
85%+De êxito nos processos acompanhados
2hPara análise inicial do seu caso urgente
Nossa abordagem

Primeiro entendemos. Depois atuamos — só se acreditarmos no seu caso

Não aceitamos toda e qualquer demanda. Avaliamos a viabilidade real de êxito antes de qualquer proposta. Isso protege você — e é por isso que nossas taxas de sucesso são altas.

Etapa 01

Análise sem compromisso

Você nos apresenta sua situação. Analisamos o caso, os prazos, o edital e as chances reais de êxito — sem custo e sem compromisso de contratação.

Etapa 02

Avaliação de viabilidade

Somente após a análise técnica apresentamos nossa proposta de atuação. Se a chance de êxito não justificar, dizemos com clareza — e orientamos as alternativas.

Etapa 03

Atuação dedicada até o resultado

Assumimos o caso como nosso. Time dedicado acompanha cada prazo, peça e decisão — do recurso administrativo ao Judiciário, se necessário.

Essa transparência na avaliação inicial é o que ancora nossa credibilidade e justifica nossos honorários. Quando aceitamos um caso, é porque acreditamos genuinamente no resultado.

Para quem atendemos

Dois perfis, uma especialização

Atendemos exclusivamente demandas relacionadas a licitações e contratos administrativos.

Empresas & Decisores

Minha empresa participa ou quer participar de licitações

Você é sócio, diretor ou gestor de empresa fornecedora do setor público e enfrenta dificuldades em certames — desclassificação, inabilitação, exigências ilegais ou execução de contrato.

  • Fui desclassificado ou inabilitado injustamente
  • Preciso impugnar um edital com exigência ilegal
  • Concorrente habilitado com documentação irregular
  • Estou respondendo processo administrativo sancionador
  • Preciso de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Solicitar análise do meu caso →
Consultores & Assessores

Sou consultor de licitações e preciso de suporte jurídico

Você atua como consultor ou em departamento de licitações e precisa de um escritório jurídico ágil e especializado para ser seu parceiro nas demandas que exigem atuação jurídica.

  • Preciso de parceiro jurídico para recursos e impugnações
  • Tenho demanda ativa que precisa de ação judicial
  • Quero respaldo jurídico técnico para meus clientes
  • Busco escritório com SLA claro e equipe especializada
  • Atendo empresas que precisam de advocacia exclusiva
Conversar sobre parceria →
Análise inicial em até 2 horas úteis

Os prazos em licitações não esperam

A janela para agir é mínima. Perder um prazo pode custar a participação no certame, o contrato ou gerar penalidades graves.

3–5dias para recursos administrativos
5–10dias para impugnação de edital
10dias para defesa em processo sancionador
Solicitar análise urgente do meu caso
Vagas de análise urgente se esgotando
O que fazemos

Cobertura completa em todas as fases do certame

Da análise preventiva do edital até o Judiciário — com expertise técnica específica em cada etapa.

Análise de Edital

Identificação de cláusulas restritivas ou ilegais com elaboração de impugnação fundamentada dentro do prazo.

Recursos Administrativos

Elaboração de recursos e contrarrazões em todas as fases: habilitação, proposta e adjudicação.

Ações Judiciais

Mandados de segurança e demais ações para garantir seus direitos no certame ou na execução do contrato.

Exequibilidade de Proposta

Análise técnica e jurídica da exequibilidade — sua e dos concorrentes — para recursos fundamentados.

Defesa Administrativa (PAS)

Defesa em Processo Administrativo Sancionador. Prevenção de multas, suspensão e declaração de inidoneidade.

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Pedidos de repactuação e reequilíbrio de contratos administrativos diante de eventos supervenientes.

Resultados reais

Situações que já resolvemos — para as mesmas empresas, mais de uma vez

Exemplos típicos de demandas conduzidas pelo escritório. Nomes omitidos por sigilo profissional.

Impugnação de edital · Empresa de engenharia · Pregão federal · 1ª demanda

Empresa identificou, a 4 dias da sessão, exigência de acervo técnico com quantidade mínima de 500 unidades instaladas — critério que reproduzia literalmente as especificações de um único fornecedor, configurando direcionamento ilegal (art. 9º, §1º, Lei 14.133/21).

Impugnação protocolada no PNCP em 48h com laudo técnico comparativo de mercado.
Edital republicado sem a exigência — empresa habilitada e vencedora do certame
Reequilíbrio contratual · Mesma empresa de engenharia · 2ª demanda

Sete meses após assinar o contrato, variação do aço carbono superou 38% acima do INCC previsto no reajuste — evento superveniente imprevisível que comprometia a margem operacional. Pedido instruído com planilha de custos, notas fiscais e laudo econômico.

Análise pelo gestor do contrato concluída em 22 dias corridos.
Reequilíbrio deferido em R$ 187 mil — margem contratual preservada
Recurso contra inabilitação · Empresa de TI · Licitação estadual · 1ª demanda

Empresa inabilitada por CRF do FGTS vencido 2 dias antes da sessão — documento renovado antes da publicação do resultado. Pregoeira recusou a certidão renovada alegando que a regularidade deveria ser aferida na data da proposta.

Recurso com jurisprudência do TCU (Acórdão 1.211/2021) interposto em 3 dias úteis.
Recurso provido — empresa habilitada, contrato de R$ 2,4 milhões assinado
Defesa em PAS · Mesma empresa de TI · 2ª demanda

Durante a execução, empresa notificada em PAS por atraso motivado por problema logístico documentado. Administração sinalizava multa de 10% sobre o valor do contrato e possível declaração de inidoneidade.

Defesa com documentação completa da cadeia logística e fundamento em caso fortuito (art. 393, CC) em 10 dias úteis.
PAS arquivado — nenhuma penalidade aplicada
78% das empresas que nos contratam retornam quando precisam de suporte jurídico novamente

Retenção é nossa principal métrica de resultado

Não medimos apenas quantas demandas vencemos — medimos quantas empresas voltam. Quando uma empresa retorna, é porque confiou no nosso trabalho e obteve resultado real.

Essa recorrência nos permite ser seletivos: não buscamos volume — buscamos resultado.

≥95%habilitação nos processos acompanhados
~70%taxa de êxito nas disputas conduzidas
100%dos prazos administrativos cumpridos
+35%crescimento em assertividade das contratações
Em números

Mais de 8 anos de resultados mensuráveis

+1.500licitações analisadas nos últimos 3 anos
85%+de êxito nos processos de habilitação acompanhados
78%taxa de recontratação — clientes que retornam
2hSLA para análise inicial de casos urgentes

* Dados baseados no histórico de operações assessoradas desde 2017.

A equipe

Um time de especialistas com experiência direta em licitações

Equipe Carvalho, Maia & Real Advogados

O que diferencia nossa equipe é que vários dos nossos advogados atuam ou atuaram diretamente dentro da Administração Pública — em autarquias, consórcios públicos e órgãos das três esferas de governo. Essa vivência prática por dentro do setor público é o que sustenta nossa metodologia e nosso alto índice de êxito.

São profissionais com pós-graduação específica em Direito Administrativo e Licitações, certificados como Agentes de Contratação e Pregoeiros, com passagens por CEMIG, SEDRU/MG, consórcios intermunicipais e órgãos de controle.

O escritório Carvalho, Maia & Real Advogados atua desde 2017 com foco exclusivo em Direito Administrativo e Licitações. Nossa filosofia é simples: cada demanda é tratada com o mesmo grau de dedicação e excelência técnica, independente do porte da empresa ou do valor do contrato em disputa.

Quando assumimos um caso, mobilizamos o time necessário e acompanhamos o processo de forma individualizada até o resultado. O retorno ao cliente é imediato e objetivo — porque sabemos que em licitações, cada hora conta.

Formação técnica em LicitaçõesIDP, PUC Minas, CERS, UFMG, UFOP — pós-graduação em Direito Administrativo e contratos públicos
Vivência dentro da Administração PúblicaAdvogados que atuaram como assessores jurídicos, agentes de contratação e controladores em órgãos públicos
Domínio da Nova Lei de Licitações (14.133/21)Equipe atualizada nas novas modalidades, incluindo Diálogo Competitivo e PNCP
Atuação federal, estadual e municipalCertames de todas as esferas em todo o Brasil — inclusive TCU e TCE
Nosso time
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Advogado CMR
Avaliações verificadas

O que dizem quem já confiou no escritório

5,0 ★★★★★
Google Reviews

"Fui muito bem assessorado, todos muito competentes e o resultado foi o melhor que poderia ser. Estão todos de parabéns. Muito obrigado pelo suporte e atenção."

LS
Lucas Sales Mata Machado
Google Reviews · há 6 meses

"As experiências em processos com esse escritório foram notáveis. Os advogados são especialistas em questões trabalhistas e processos licitatórios."

MC
Miguel Cabral
Google Reviews · há 1 ano

"Tive o prazer de conhecer alguns profissionais deste escritório e posso afirmar, com toda a certeza, que são um grupo muito capacitado."

EU
Érico Ubaldino
Google Reviews · há 1 ano

"Equipe extremamente qualificada e assertiva na solução das demandas."

MP
Matheus Prado de Paula
Google Reviews · há 1 ano
Dúvidas frequentes

Perguntas de quem já tem uma demanda em curso

Respostas diretas para quem está com prazo correndo. Se a sua situação não estiver aqui, entre em contato — analisamos sem compromisso.

Falar diretamente com um especialista
Vagas de análise urgente se esgotando
Sim, mas o prazo é curto — em geral 3 a 5 dias úteis a partir da publicação da decisão. Identifique o exato momento da publicação e a fundamentação da desclassificação. Entre em contato imediatamente — analisamos seu caso sem compromisso.
Você nos apresenta a situação — edital, decisão, documentação. Analisamos e avaliamos as chances reais de êxito. Se houver viabilidade, apresentamos nossa proposta. Se não houver, dizemos com clareza e orientamos as alternativas. Não há custo para a análise inicial.
Exigências que restringem a competição sem justificativa técnica, extrapolam o objeto ou violam a Lei 14.133/21 são potencialmente ilegais. Uma análise do edital — que realizamos em até 24h — identifica esses pontos e orienta sobre a viabilidade da impugnação.
Sim. Atuamos em certames federais, estaduais e municipais em todo o Brasil. O atendimento é 100% remoto com protocolo de urgência para demandas com prazo ativo.
Trabalhamos como parceiros jurídicos de consultores que precisam de suporte em recursos, impugnações, defesas e ações judiciais. O relacionamento é direto, técnico e com SLA definido. Conversamos sobre o modelo ideal para o seu volume e perfil de demandas.

Checklist gratuito: O que verificar antes de apresentar sua proposta

Desenvolvido pelos advogados do escritório para gestores e consultores de licitações. As 12 causas mais comuns de desclassificação — e como evitá-las.

  • Documentação de habilitação: o que é realmente obrigatório
  • Como se proteger de alegações de inexequibilidade
  • Cláusulas editalícias que podem ser impugnadas
  • Prazos críticos em cada fase do certame
  • Quando e como interpor recursos com eficácia

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